Termos e Condições

Website: nmmentalcoaching.com

Última atualização: 14 de março 2026

1. Identificação do responsável pelo website

O presente website é operado por:

Nome: Nuno Matos – Mental Coaching
Responsável: Nuno Matos
NIF: 513070150
Morada profissional: Rua Rodrigues Cabrilho, Belém
Email: nuno.matos@nmmentalcoaching.com

Telefone: +351 961 022 583

A utilização do website nmmentalcoaching.com implica a aceitação integral dos presentes Termos e Condições.

2. Objeto do website

O website nmmentalcoaching.com tem como objetivo disponibilizar informação sobre serviços de mental coaching aplicado ao desporto, incluindo acompanhamento e desenvolvimento mental dirigido a:

  • atletas
  • pais de atletas
  • treinadores

O website permite também o contacto e a manifestação de interesse nos serviços disponibilizados.

3. Natureza informativa do website

Os conteúdos presentes neste website têm natureza informativa e educativa, destinando-se a divulgar os serviços prestados por Nuno Matos no âmbito do mental coaching no desporto.

A informação disponibilizada não substitui aconselhamento médico, psicológico ou clínico.

4. Marcação de sessões

O website permite aos utilizadores:

  • solicitar contacto
  • manifestar interesse em serviços de mental coaching
  • pedir informações sobre sessões ou programas

As marcações são efetuadas através de formulários de contacto ou outros meios indicados no website.

5. Pagamentos

O website não realiza pagamentos online nem comercializa serviços diretamente.

Os valores dos serviços são acordados diretamente entre o cliente e o profissional após o contacto inicial.

6. Cancelamentos e reagendamento

As condições relativas a cancelamento, reagendamento ou outras regras associadas às sessões são comunicadas diretamente ao cliente no momento da marcação ou através das informações disponíveis nas páginas de serviços e nas secções de Perguntas Frequentes (FAQ) do website.

7. Serviços prestados a menores

Os programas de coaching destinam-se também a atletas menores de idade.

Nestes casos:

  • a participação requer o conhecimento e consentimento dos pais ou responsáveis legais
  • o acompanhamento é realizado respeitando os princípios éticos aplicáveis ao trabalho com jovens atletas
8. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, conteúdos multimédia, estrutura e design do website, são propriedade de Nuno Matos – Mental Coaching ou utilizados com autorização.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia.

9. Limitação de responsabilidade

O responsável pelo website não garante que o website esteja permanentemente disponível ou livre de erros.

Não poderá ser responsabilizado por:

  • interrupções do serviço
  • falhas técnicas
  • danos resultantes da utilização do website
  • utilização indevida das informações disponibilizadas
10. Ligações para websites externos

O website pode conter ligações para websites de terceiros.

Nuno Matos não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas de privacidade ou práticas desses websites.

11. Alterações aos termos

Os presentes Termos e Condições podem ser atualizados a qualquer momento.

As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação no website.

12. Resolução Alternativa de Litígios de Consumo

Nos termos da Lei n.º 144/2015, em caso de litígio de consumo o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.

A entidade competente para a área de Lisboa é:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL)
Morada: Rua dos Douradores n.º 116, 2.º, 1100-207 Lisboa
Telefone: +351 218 807 030
Email: juridico@centroarbitragemlisboa.pt
Website: http://www.centroarbitragemlisboa.pt

Mais informações podem ser consultadas no Portal do Consumidor:
https://www.consumidor.gov.pt

13. Legislação aplicável

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.

Em caso de litígio será competente o tribunal da área de residência do responsável pelo website, salvo disposição legal em contrário.

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